Processo 342935/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 24/05/2012 09:18
Autuado em 24/05/2012 09:18
Oficio de encaminhamento 116/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2358/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2358/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2012 Acórdão   2358/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
31/10/2012 13:36 Fonte: SIAF
30/10/2012 14:48 do Protocolo nº 73159-1/12, referente a 1º TA ao contrato 18/10
10/07/2012 08:55 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1828/2019
15/08/2012 466 Acórdão nº 2358/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 12047/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:28 DP  
24/04/2019 11:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1828/2019 -
31/10/2012 13:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 319/2019 -
31/10/2012 10:37 DF Informação nº 689/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Certidão de Publicação DETC nº 124/2012 -
15/08/2012 10:27 DLC Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Acórdão nº 2358/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 458/2012 -
09/08/2012 14:31 STP Certidão de Sessão nº 363/2012 -
31/07/2012 08:36 GP  
26/07/2012 13:43 SMPjTC Parecer nº 11202/2012 - pela possibilidade Aditivo Contratual. Prestação de serviços de telefonia fixa. Disposições legais atendidas. Necessidade de indicação de fiscal do contrato. Parecer ministerial pela possibilidade de formalização do termo aditivo de prorrogação.
26/07/2012 10:39 DP Informação nº 6171/2012 -
26/07/2012 10:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12047/2012 -
24/07/2012 18:17 DIJUR Parecer nº 10990/2012 - Requerimento. Celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2010, celebrado com a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT). Prorrogação da prestação dos serviços por mais 24 meses. Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Possibilidade. Regularidade fiscal da em
24/07/2012 13:38 DLC Despacho Processual Diverso nº 255/2012 -
24/07/2012 13:38 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 28/2012 -
20/07/2012 18:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2953/2012 -
13/07/2012 10:53 DTI Informação nº 92/2012 -
05/07/2012 10:41 GP Despacho Processual Diverso nº 2625/2012 -
04/07/2012 15:02 DIJUR Parecer nº 9460/2012 - Requerimento. Solicitação de realização de Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2010, celebrado com a empresa GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA (GVT), por mais 24 meses. Manifestação de interesse da empresa contratada em manter os mesmos valores previstos no cont
15/06/2012 14:21 DMAA Informação nº 49/2012 -
01/06/2012 14:35 GP Despacho Processual Diverso nº 1652/2012 -
31/05/2012 12:23 CI Informação nº 62/2012 -
30/05/2012 14:40 DF Informação nº 357/2012 -
25/05/2012 09:48 DG Despacho Processual Diverso nº 706/2012 -
24/05/2012 12:03 DAMP Informação nº 82/2012 -
24/05/2012 09:18 DP  

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